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quinta-feira, 6 de março de 2014

“Racismo não é engano, é crime” e a intolerância refletida na “justiça feita com as próprias mãos”!

Nos últimos meses, temos presenciado com indignação inúmeras situações de preconceito, racismo e discriminação que têm chegado aos grandes meios de comunicação e repercutindo intensamente nas redes sociais. São situações que muitas pessoas enfrentam em seu cotidiano e aguentam caladas, discutem com o/a agressor/a e chegam, em alguns casos, a registrar boletins de ocorrência por tratar-se de um crime. No entanto, o mais frequente, é que quando se consegue fazer a queixa, o crime de racismo é registrado como injúria e é como se tivesse sido em vão tornar racismo um crime inafiançável. Difícil é conseguir mencionar algum caso em que o réu respondeu ao crime de racismo na prisão – responde por injúria, em liberdade e a sentença acaba convertida em multa ou prestação de serviços comunitários.
Tivemos alguns casos notórios nos últimos meses, um deles é o do vendedor, ator e recém-formado em Psicologia Vinícius Romão. Ficou preso por 16 dias em um presídio e o caso ganhou repercussão, vindo à tona alguns equívocos na sua prisão e o fato de ter sua comunicação com advogado dificultada. Se não fosse a intensa campanha de familiares e amigos nas redes sociais e o fato de ter tido uma participação em uma produção global, talvez estivesse como muitos outros detentos, presos como suspeitos devido à “confusão” das vítimas ao considerar que negros são muito parecidos, são abordados em situações “suspeitas”. Esse suposto engano não teria resultado em prisão se o álibi de Vinícius tivesse sido devidamente checado. Ele acabara de sair do trabalho. A descrição de suas vestimentas não correspondia às declaradas pela vítima. Inúmeros “suspeitos” sem ficha criminal, com residência fixa, formação universitária, “boa família”, vínculos com a comunidade e carteira de trabalho assinada recebem o benefício de responder em liberdade pela acusação. Nada disso foi considerado e o que mais choca é pensar em quantos outros “Vinícius” estão no sistema prisional por semelhantes “enganos”. Quantos “Vinícius”, “João”, “Pedro”, “Paulo”estão em presídios aguardando julgamento por anos, sem advogado designado e, pior, são inocentes! Há também os culpados que já cumpriram sua pena e continuam a amargar anos aguardando que chegue a sua vez de ter o caso revisado para ganhar a liberdade e, com sorte, tentar um novo começo, sabendo as dificuldades de ressocialização a partir de um sistema penitenciário falido que só faz despertar o que há de pior no ser humano (condições insalubres pela superlotação, falta de higiene e, em muitos casos, ociosidade pela impossibilidade de trabalhar e estudar em algumas unidades).
E continuamos a nos deparar com pessoas amarradas em postes depois de linchamento por serem suspeitas de algum crime. Houve um caso de espancamento que resultou em morte por suspeita de estupro em que se confirmou que o homem linchado era inocente. Por isso, a justiça tem seus caminhos: averiguação, investigação, julgamento. Quem são esses que se julgam no direito de julgar outra pessoa. Temos instituições e pessoas capacitadas e pagas para essas funções. E a premissa de “todos são inocentes até prova em contrário” está sendo ignorada e, com certeza, resultando em diversos crimes. Esses que se julgam justiceiros estão cometendo crimes de lesão corporal, agressão, tortura e tentativa de homicídio. Logo, devem ser identificados e encaminhados aos órgãos da lei para responderem por seus atos. Já que clamam por justiça, que ela seja feita! Há uma reação desproporcional e de extrema violência dirigida geralmente a “suspeitos” negros supostamente envolvidos em assaltos. É inútil mencionar a quantidade de crimes hediondos cometidos por pessoas de classe média alta e da elite que são “perdoados” facilmente pela opinião pública. Só para lembrar alguns: os jovens que queimaram o indígena Galdino em Brasília. A opinião pública de modo geral aceitou que eles o confundiram com um           “mendigo” – ou seja, outro ser humano, certo? – e a juíza sensibilizou-se e disse que poderia ter sido um filho deles. Detalhe: sensibilizou-se com os agressores, com jovens que pensaram em se divertir colocando fogo em pessoas. E tem um caso mais recente. Thor Batista, com um número excessivo de pontos na carteira de habilitação – ou seja, deveria ter perdido a habilitação de motorista – atropelou um ciclista. Como ele não ficou preso após esse homicídio, algum justiceiro o prendeu em algum poste por uma trave de bicicleta? Sequer pensaram nisso? Não. Deixaram que a Justiça decidisse. Mas alguns supostos assaltos (já que não foram julgados ainda) causaram tanta indignação que alguns “cidadãos de bem” tem defendido que a justiça seja feita pelas próprias mãos. E as polêmicas estão aí: com justificativas prós (mesmo que apoiadas em argumentos pífios e contras.
Fonte da imagem: opiodopovo.wordpress.com

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