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domingo, 29 de maio de 2011

Relato de prática - 1

Era o ano de 2005 em uma escola pública municipal de Santo André em que eu trabalhava com uma turma de 2º ciclo inicial (atualmente, 4º ano do Ensino Fundamental) e uma coisa me incomodava naquele grupo de crianças... quase todo mundo tinha apelido e o detestava... Por ser o mais alto, por ser o mais baixo, por ser mais educado (???), enfim, toda a diferença provocava um desconforto, um conflito...
Eu assumi esse grupo no último dia do 1º bimestre, era uma escola que não tinha tantos alunos negros e não tinha nenhuma professora negra... Aquele ar de estranhamento inicial dos pais e até dos alunos já era esperado, mas foi um ano muito proveitoso para ambos.
Mas aquela "dificuldade" em lidar com a diferença, com o diverso, ainda me incomodava... Então senti a necessidade de fazer algo além de conversar e conversar. Um projeto interdisciplinar! Foi o início da ideia de Igualdade na Diversidade.
Vou relatar aos poucos e, não necessariamente, em ordem cronológica algumas atividades que fizeram parte deste projeto:
§ Vídeo: Vista minha pele, Joel Zito Araújo - esse vídeo é muito interessante para iniciar uma discussão em sala de aula e, ao mesmo tempo, de maneira sublime, espeta o dedo na ferida. Ao narrar um episódio que poderia ser corriqueiro na vida de um@ pré-adolescente negr@ (participar de um concurso escolar, no caso, o Miss Festa Junina, mas que poderia ser a Miss Primavera, ou qualquer outro) e as implicações internas (autoestima, autoaceitação, autoconfiança), entre os colegas e na família, o vídeo possibilita que se discuta sobre o processo de" integração" do negro na sociedade de classes e o racismo na atualidade. Sério? Sim, dá sim! E partindo de situações bem cotidianas e fáceis de tranpor para um panorama mais amplo. A história tem como pano de fundo, um contexto bem inusitado: as relações raciais estão invertidas - o Brasil tem como classe dominante, os negros, que escravizaram os brancos africanos séculos atrás e estes ainda se encontravam em situação social muito desfavorável, povoando as favelas e totalmente fora dos meios de comunicação. A televisão mostrava lindos artistas negros e negras, que a sonhadora Maria (aluna branca e pobre, bolsista em colégio particular repleto de estudantes negr@s, que não consegue ser aceita pela turma, filha de uma faxineira do colégio) tenta imitar. Faz tranças em seus cabelos loiros e acaba sendo motitvo de chacota, pois seu "cabelo mole" não tem jeito... (http://www.recantodasletras.com.br/resenhasdefilmes/1927430)
Bom... voltando à minha sala de aula... Exibi o vídeo como atividade disparadora e sem antecipar nada. Quando o filme terminou, silêncio! "E então, o que vocês acharam?" Mais silêncio... Até que uma aluna perguntou, direta e um tanto indignada: "Professora, porque só tem preto nesse filme?" A turma quase veio abaixo.... "Fulana, não pode falar assim... e etc. etc. etc." Em primeiro lugar, eu disse que não havia nenhum problema em falar assim, não era um xingamento ou uma ofensa, mas que geralmente usamos o termo "negros". Em segundo lugar, fiz uma pergunta: "Mas qual o problema de ter mais negros do que brancos em um filme?"

Quer saber mais? A segunda parte deste relato virá em breve...

terça-feira, 17 de maio de 2011

Link para matéria da Revista Nova Escola - Educação das Relações Raciais na Educação Infantil

Acesse o link: href="http://revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/4-a-6-anos/nao-ao-preconceito-422890.shtml?page=0">

domingo, 15 de maio de 2011

Lista de obras infanto-juvenis de Rogério Andrade Barbosa (educação das relações raciais)

Conheço várias delas e você? Que tal lê-las para os seus alunos?
CONTOS DE ITAPARICA - Editora SM - 2010
EM ANGOLA TEM? NO BRASIL TAMBÉM! - Editora FTD - 2010
JAMBO! UMA MANHÃ COM OS BICHOS DA ÁFRICA - Editora Melhoramentos - 2010
A CAIXA DOS SEGREDOS - Editora Record - 2010
KALAHARI - uma aventura no deserto africano - ED. Melhoramentos - 2009
COLEÇÃO CLUBE DOS SEGREDOS (volumes 1 e 2) - Ed. Record - RJ - 2009
PIGMEUS, OS DEFENSORES DA FLORESTA - Ed. DCL - SP - 2009
CONTOS AFRICANOS DE ADIVINHAÇÃO - Ed. Paulinas - SP - 2009
O PROTETOR DA NATUREZA (peça teatral) - Ed Larousse - SP - 2009
PRA LÁ DE MARRAKESH - Ed. FTD - SP - 2009
HISTÓRIAS QUE NOS CONTARAM EM ANGOLA - Ed. FTD - SP - 2009
O MENINO QUE SONHAVA TRANSFORMAR O MUNDO - Ed. PALLAS - RJ - 2009
ERA UMA VEZ À MEIA- NOITE... - Ed. Record - RJ - 2009
BICHOS DA ÁFRICA (Lendas e Fábulas) - Volume I, II, III e IV - Ed. Melhoramentos - SP - l987/88 - Finalista Prêmio Jabuti – 1998. Prêmio Jabuti (Melhor Ilustração, 1988) / Altamente Recomendável Para Crianças/ FNLIJ - 1988. WHITE RAVENS (Acervo da Biblioteca Infantil de Munique – Alemanha). Traduzido e publicado na Alemanha, Argentina, México e Estados Unidos.
CONTOS AO REDOR DA FOGUEIRA - Ed. AGIR - RJ - 1990 - Altamente Recomendável Para Jovens / FNLIJ- 1989.
O ANEL DE TUTÂNCAMON - Ed. Melhoramentos - SP - 1991.
NA TERRA DOS GORILAS - Ed Melhoramentos - SP - 1992.
RÔMULO E JÚLIA (Os Caras-Pintadas) - Ed. FTD - SP - 1993 - Altamente Recomendável Para Jovens/ FNLIJ- 1993. Catálogo da Feira de Bolonha/FNLIJ, 1994.
O ENIGMA DOS CHIMPANZÉS - Ed. Saraiva - SP – 2005 (reedição atualizada).
OS SEGREDOS DA MÚMIA DO GELO - Ed. FTD - SP - 1995.
SUNDJATA, O PRÍNCIPE LEÃO - Ed. AGIR - RJ - 1995 - Melhor Estória Para Ser Contada ( Bibl. Bras. Lit. Inf. Juv. - SP - 1995. Altamente Recomendável Para Jovens/FNLIJ – 1995. Catálogo da Feira de Bolonha/FNLIJ, 1996.
LUTANDO POR DIREITOS - Ed. Melhoramentos - SP - 1995.
VIVA O BOI BUMBÁ! - Ed. AGIR - 1996 - Altamente Recomendável Para Crianças/ FNLIJ - 1996. Catálogo da Feira de Bolonha/ FNLIJ, 1997. Selecionado para o acervo do PNBE( Programa Nacional Biblioteca da Escola) – 1999.
SOS TARTARUGAS MARINHAS - Ed. Melhoramentos - SP - 1996. / Catálogo da Feira de Bolonha/FNLIJ, 1997.
A MALDIÇÃO DAS INSCRIÇÕES NA PEDRA DA GÁVEA - Ed. FTD - SP - 1997.
O PERIGO MORA NAS RUAS - Ed. FTD - SP - 1998.
A TATUAGEM - Ediouro - RJ - 1998. / Acervo Básico - FNLIJ - 1999.
O CASACO NEGRO - Ed. Melhoramentos - SP - 1998. / Catálogo da Feira de Bolonha/FNLI. / Acervo Básico - FNLIJ - 1999.
SANGUE DE ÍNDIO - Ed. Melhoramentos - SP - 1999. / Catálogo da Feira de Bolonha/FNLIJ, 2000 / Acervo Básico – FNLIJ – 2000.
MAPINGUARI, O DEVORADOR DE CABEÇAS - Ed. FTD - SP – 1999.
UM SOPRO DE ESPERANÇA – Ed. Saraiva - SP – 1999.
DUULA, A MULHER CANIBAL - Ed. DCL - SP – 2000 . Finalista Prêmio Jabuti de Ilustração 2000. Altamente Recomendável para Crianças /FNLIJ / 2000. Catálogo da Feira de Bolonha/FNLIJ/2001. White Ravens ( Acervo da Biblioteca Infantil de Munique/2001. PNLD/2001( FNDE-MEC). LISTA DE HONRA DO IBBY, 2002 – Suíça.
O VELHO, A CARRANCA E O RIO – Ed. Melhoramentos – SP – 2000 . Catálogo de Bolonha FNLIJ/2001. Acervo Básico da – FNLIJ – 2001.
A CARTA DO PIRATA FRANCÊS – Ed. Saraiva – SP – 2000.
NA TRILHA DO MAMUTE – Ed. Saraiva – SP – 2001. Acervo Básico / FNLIJ / 2002.
HISTÓRIAS AFRICANAS PARA CONTAR E RECONTAR – Ed. Do Brasil – SP – 2001. Altamente Recomendável Reconto / FNLIJ/ 2001. Catálogo da Feira de Bolonha FNLIJ 2002. (PNBE – 2006).
O FILHO DO VENTO – ED. DCL – SP – 2001. Altamente Recomendável Reconto/ FNLIJ 2001. Catálogo da Feira de Bolonha / FNLIJ/ 20. (Traduzido para o espanhol: Secretaria da Educação do México)).
“CIRANDA DO RIO SÃO FRANCISCO” – 4 VOLUMES: A SEREIA DOS CABELOS DE OURO / O MENINO E O CABOCLO D’ÁGUA / A BORDADEIRA DE HISTÓRIAS / ROMÃOZINHO – EDF. FTD – SP – 2002 / Catálogo de Bolonha, 2003.
COMO AS HISTÓRIAS SE ESPALHARAM PELO MUNDO – Ed. DCL – SP – 2002. Altamente Recomendável Reconto/FNLIJ/2002/Catálogo de Bolonha/2003. Finalista do Prêmio Jabuti de Ilustração.
RIO ACIMA, MAR ABAIXO – Ed. Melhoramentos – SP – 2002 / Catálogo de Bolonha/2003.
O MENSAGEIRO ALADO – Ed. Saraiva - SP – 2003 ( Acervo Básico – FNLIJ 2003).
LENDAS E FÁBULAS DOS BICHOS DE NOSSA AMÉRICA – Ed. Melhoramentos – SP – 2003 (Traduzido para o espanhol Secret. Educação do México 2003/ Altamente Recomendável Reconto – FNLIJ 2003).
O REI DO MAMULENGO – Ed. FTD – SP – 2003 ( Altamente Recomendável para Crianças – FNLIJ 2003).
CONTOS AFRICANOS PARA CRIANÇAS BRASILEIRAS – Paulinas – SP – 2004 ( PNLD 2005 –SP). Altamente Recomendável Reconto/FNLIJ/2004. Prêmio da Academia Brasileira de Letras de 2005.
TRÊS CONTOS DA SABEDORIA POPULAR – Scipione – SP – 2005 / Altamente Recomendável para Crianças/ 2005. Catálogo de Bolonha, 2006.
O BOI DE MAMÃO – Ed. FTD – SP – 2005 / Altamente Recomendável para Crianças/FNLIJ/2005. Catálogo de Bolonha, 2006.
CONTOS DE ENCANTOS, SEDUÇÕES E OUTROS QUEBRANTOS – Ed. Bertrand – RJ – 2005/ Altamente Recomendável Reconto/FNLIJ/2005. Catálogo de Bolonha, 2006. (PNBE – 2006).
O QUE É QUALIDADE EM LITERATURA INFANTIL e JUVENIL (coletânea) – Ed. DCL – SP – 2005/Catálogo da Feira de Bolonha, 2006.
OS AMANTES DO LAGO ROTORUA – Ed. SM – SP – 2005/ Catálogo de Bolonha, 2006.
AI DE TI, TIETÊ – Ed. DCL – SP – 2005/ Catálogo de Bolonha, 2006.
O TESOURO DE OLINDA – Ed. Melhoramentos – SP – 2005 (reedição atualizada) / Catálogo de Bolonha, 2006. ( PNBE - 2006).
OS IRMÃOS ZULUS – Ed. Larousse - 2006 - SP – 2006/ Catálogo de Bolonha, 2007.
NYANGARA SHENA – Ed. Scipione – SP – 2006./ Catálogo de Bolonha, 2007.
OS GÊMEOS DO TAMBOR – Ed. DCL. – SP – 2006. Altamente Recomendável Reconto/ Catálogo de Bolonha, 2007. (PNBE 2007).
NAS ASAS DA LIBERDADE – Editora Biruta – SP -2006 / Catálogo de Bolonha, 2007.
O SENHOR DOS PÁSSAROS – Ed. Melhoramentos – SP – 2007 / Catálogo de Bolonha, 2007.
OUTROS CONTOS AFRICANOS – Ed. Paulinas – 2007 / Catálogo de Bolonha, 2007.
O GUARDIÃO DA FOLIA – Ed. FTD – SP – 2007.
A VINGANÇA DO FALCÃO – Brinque-Book – SP – 2007 (reedição atualizada).
UMA IDÉIA LUMINOSA – Ed. Pallas – RJ – 2007.
OS TRÊS PRESENTES MÁGICOS – Ed. Record – 2007. (PNBE – 2007).
ABC DO CONTINENTE AFRICANO – SM - SP - 2007. - Larousse – SP – 2007.
NÃO CHORE AINDA NÃO – Editora Larousse – SP – 2007.
O SEGREDO DAS TRANÇAS E OUTRAS HISTÓRIAS AFRICANAS – Ed. Scipione - SP - 2008.
A CAIXA DOS SEGREDOS – Record – RJ – 2008.
MEU PRIMEIRO AMOR – Ed. DCL – SP – 2008.
A VIAGEM DE SHAOZU – ED. Melhoramentos – SP – 2008.
Disponível em: www.rogerioandradebarbosa.com

sábado, 14 de maio de 2011

2ª aula do Curso - Kilombagem (História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas)

É fundamental conhecer a África em sua complexidade, suas contradições, mediante sua própria diversidade, enfim, é um continente de grande extensão e, com certeza, não há possibilidade de qualquer generalização!
A partir de uma "tempestade de ideias" (brainstorm), vemos que aparecem muitas referências à parte cultural da África, mas também ao aspecto da resistência. No caso de hoje, na aula sobre Introdução aos estudos das civilizações africanas", um público de professores, militantes e outros, porém, todos dedicados a compreender mais sobre esse continente e sua história, todas as referências à África foram positivas: cultura, arte, ancestralidade, raízes. Contudo, sabemos que em qualquer outro contexto, as respostas à pergunta "O que a África lhe remete?" seriam: doença, fome, guerra, etc.
POR QUÊ???
Há um conjunto de fatores que não podem ser dissociados: formação de estereótipos por falta de informação e conhecimento, deturpação dos meios de comunicação, lacunas graves no ensino (atividades pontuais no 13 de maio e 20 de novembro), gerando a falsa compreensão de que tanto a História da África como a do Brasil tiveram início a partir do colonialismo do século XVI e que os negros só exerceram o papel de escravos subjugados. Interessa a quem mantém o status quo que um continente que possui cerca de 38 dos 45 recursos básicos para a manutenção do capitalismo seja protagonista de sua história? Ou é melhor que este continente tenha sua população coisificada, destituída de subjetividade e intelectualidade e diminuída à resolução de seu caos social: as guerras internas(financiadas por quem?), a fome, a péssima distribuição de renda, o assalto aos seus recursos naturais, a difusão de doenças... Entretanto, algumas fontes de desinformação agem com uma intencionalidade. Ou seja, essa deturpação, ocultação e alienação de fatos históricos importantes e contextualizados atendem a interesses bem demarcados. Em alguns momentos servem para justificar algumas ações, como o caso da desqualificação dos africanos como sujeitos históricos, como seres humanos, até... O colonialismo aliado à Igreja Católica justificou a dizimação de indígenas e africanos: povo sem alma, atrasado... E a Ciência corroborou!
Contudo, não podemos cair nas armadilhas, continuar ignorando a "África verdadeira" (Moore)e acreditar que a África (ou as Áfricas)reduz-se à música, à dança, à alegria. Como em todo lugar, o conflito se faz presente! Assim como as complexidades epistemológicas (muito bem explicado pelo professor Deivison). Se a cultura é viva, sendo continuamente reconstruída e ressignificada de acordo com os múltiplos contextos, faz-se urgente propor o enfrentamento entre a África Maldita (a dos estereótipos das guerras, da fome, da AIDS) e a África Perfeita (a dos estereótipos das danças, músicas, rituais) - pois nenhuma das duas existe. Pra deixar bem explícito: tudo isso está presente, porém, nem só uma coisa, nem só outra, mas a complexidade, o conflito, a convivência da razão,da emoção,do lúdico,da tecnologia,da oralidade,do conhecimento científico,enfim, o início da civilização humana se deu na África, logo, as contradições humanas estão presentes com grande força não sendo possível fazer generalizações.
As dificuldades no estudo da África devem-se também à grande extensão do continente, à diversidade decorrente disso no que se refere ao clima, vegetação, flora, fauna, topografia,modo de ocupação e organização social, só pra citar alguns exemplos. Além do que, por ser o continente africano o verdadeiro berço da humanidade (o primeiro Homo sapiens sapiens foi encontrado lá) há uma margem de tempo histórico muito maior pra ser desvelado e contado. É verdade! A história nesse continente realmente não começou quando os europeus pisaram lá (só pra ficar bem claro!)...
Sei que é difícil pensar: como vou usar o conhecimento que estou construindo sobre a História da África para os meus alunos?
Seja como for, é preciso ampliar os horizontes dos nossos alunos. Sem medo! Não dá pra esperar que alguém faça por nós! Um começo pode ser o de diagnosticar quais são os conhecimentos que eles tem construídos sobre a África... Não é isso que as correntes pedagógicas apontam? Necessidade de partir dos conhecimentos prévios dos alunos para construir novos? Então, é um caminho que pode ser trilhado e, a partir desse primeiro levantamento, é possível traçar um planejamento para construção e reconstrução de saberes. Mas nós, professores, teremos que manter esse movimento de aprender mais sobre o continente africano, sobre nossa própria história, aliás. Esse vai ser o catalizador das mudanças nos espaços escolares e com as nossas experiências é que vamos aprender como fazer. Não há receita! Deve haver compromisso e iniciativa!
Nos próximos dias, vou relatar algumas experiências que tive com alunos do Ensino Fundamental I. Não são experiências-modelo, foram iniciativas que deram resultado e serviram, inclusive, para que além dos meus alunos, eu mesma aprendesse sobre a minha prática de ser professora (com os erros, os acertos) e firmasse comigo mesma o compromisso de não esperar que a mudança venha de cima ou de fora. Mas de fazê-la acontecer!

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Lei 10.639/03 (Lei 11.645/08) - avanços e retrocessos

(Registro feito a partir da aula inaugural do II Curso Negro Kilombagem (História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas):

Muit@s professor@s até tem a prática de desenvolver trabalhos de combate ao preconceito, à discriminação e ao racismo, porém, há um obstáculo para que esta iniciativa ganhe uma dimensão mais significativa. Muitas dessas ações se dão a partir de projetos individuais para uma classe em um determinado período do ano letivo. Com o término do projeto ou mesmo com a mudança de escola dess@ professor@, todo um trabalho construído se perde (ou vai embora com "aquel@ iluminad@" para outra Unidade Escolar), pois não há iniciativas da gestão da escola para a institucionalização da lei, nem envolvimento do restante do corpo docente, até por acreditarem que em sua turma essa proposta não se faz necessária. Por incrível que pareça, há quem acredite que só quem tem alun@s negr@s precisa realizar algum tipo de trabalho sobre igualdade racial ou mesmo que @s professor@s negr@s é quem devem "levantar essa bandeira".
A lei veio para estabelecer a obrigatoriedade da temática pela instituição escolar (com o apoio das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação), não pel@ profess@r, com o objetivo de trazer a história e a cultura afro-brasileiras e africanas para o cotidiano da escola, não para atividades pontuais como o 13 de maio ou 0 20 de novembro.
As crianças, ao serem questionadas em sua espontaneidade sobre o que a África lhe remete, relatam sobre os animais selvagens (girafas, leões e elefantes) ou mesmo a fome e doenças. Ora, onde está a surpresa? Os próprios adultos, professor@s muitas vezes, trazem em sua subjetividade as mesmas concepções!
Ações individuais não fazem com que a História e a Cultura Afro-Brasileiras e Africanas passem a fazer parte do cotidiano da escola, mas é preciso que a temática chegue ao Projeto Político-Pedagógico das escolas e assim, passe a compor o planejamento e os planos de aula d@s professor@es.
Concepções distorcidas por parte d@s professor@s, existem! Falta de informações sobre a lei, as diretrizes curriculares para a educação das relações raciais, também! Assim como também falta um olhar sensível e educado para perceber que no ambiente escolar, mesmo nas classes de Educação Infantil, ocorrem inúmeras situações preconceito. Sim, por parte de professor@s e alun@s! Sim, as crianças também reproduzem o preconceito aprendido em seus lares, meios de comunicação e até mesmo nas "inocentes" histórias infantis onde tudo o que é branco é puro e belo, o que é escuro, representa o mal, o feio...
Enfim... é só a pontinha do iceberg...

Em breve, mais!

domingo, 1 de maio de 2011

Texto interessante para reflexão

Educação das relações raciais na escola: possibilidades no ensino de Educação Física:
http://nettosilverio.blogspot.com/2010/11/etnia-e-educacao-fisica.html

Lei 11.645/08

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Lei 10.639/03

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
Mensagem de veto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida
dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o
estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra
brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do
povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados
no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística
e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3º (VETADO)"
"Art. 79-A. (VETADO)"
"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia
Nacional da Consciência Negra'."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182º da Independência
e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque