Relato referente ao I Seminário Regional de Monitoramento da Implementação das Leis 10.636/03 e 11.645/08 no Grande ABC

        O seminário aconteceu no dia 31/08/2012, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CENFORPE), no Jardim Planalto, em São Bernardo do Campo, das 8h30 às 17h. O evento foi realizado pelo GT Igualdade Racial e GT Educação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e teve em sua abertura uma apresentação de dança afro de alunos participantes de um projeto em uma EMEB de São Bernardo do Campo. Excelente apresentação, por sinal!

A mesa de abertura foi composta pelas secretárias de Educação das sete cidades do Grande ABC, como Cleide Bauab Eid Bochixio, de Santo André, Cleusa Repulho, de São Bernardo do Campo e Márcia dos Santos, de Diadema (que também é Coordenadora do GT Educação do Consórcio) e/ou representantes, como no caso de São Caetano do Sul, além do Coordenador do GT Igualdade Racial do Consórcio, Leon Santos Padial. Havia uma dirigente do sindicato das escolas particulares do ABC, mas nenhum representante da rede estadual esteve presente, apesar do convite.

Após breve fala de cada membro, a atividade teve sequência com a mesa “Desafios e Perspectivas para a Implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 no Cotidiano Escolar”, com as Profº Dra. Rosângela Malachias (NEINB/USP) e Profª Doutoranda Gilda Sabas Souza (PUC – SP).

A fala de Gilda Souza não acrescentou muito. O papel dela seria abordar o tema na perspectiva da história e cultura indígena, sendo ela uma representante dos pankarás (ela é afro-indígena), mas fez um relato da descoberta de sua identidade e as dificuldades que enfrentou para isso, se emocionou, mas pouco falou sobre o desafio da implementação da lei 11.645/08.

Já a fala da Profª Rosângela Malachias foi bem pertinente. Tratou sobre alguns objetivos centrais: a importância da formação para docentes e equipes gestoras para compreensão das leis em questão, a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de História e da Cultura Afro-Brasileira, assim como o desenvolvimento de metodologias específicas para a promoção da igualdade racial e de gênero nas escolas. Pontuou o conceito de raça como construção social e alertou sobre o extermínio da população negra jovem.

Outro ponto significativo é que a contribuição africana para a humanidade não pode ser apresentada restringindo-se à cultura, o ritmo, a dança, como muitos educadores fazem equivocadamente, mas atentando-se para o seu protagonismo no desenvolvimento tecnológico universal (metalurgia, matemática, mineração, agricultura, dentre outros aspectos). Educar para a educação das relações étnico-raciais traz como princípios: consciência política e histórica da diversidade, fortalecimentos de identidades de direito e ações educativas de combate ao racismo e às discriminações, muito bem apontado pela profª Rosângela, que apresentou como pilares da educação: APRENDER A CONVIVER, CONHECER, FAZER E SER em movimento cíclico.

No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos para discutir alguns temas, como Formação Inicial e Continuada, Avaliação e Monitoramento, Material Didático e Paradidático, dentre outros. Havia um expositor e um facilitador, para que depois elencássemos desafios e propostas para a implementação da lei de acordo com o tema do grupo. Estive no grupo que tratou de Material Didático e Paradidático com o expositor professor Amir, do Colégio Piaget, que fez um relato de prática e a facilitadora, Eliad Dias dos Santos que apresentou as ações pertinentes às unidades escolares, secretarias municipais e estaduais de educação. Após a socialização de todos os grupos no auditório, senti falta de que os gestores municipais (secretárias de educação e representantes) estivessem presentes para firmar um compromisso oficial a partir das propostas elencadas.