terça-feira, 13 de agosto de 2013

Eu via a Xuxa na televisão ou A construção da autoimagem da criança negra


            É, eu via a Xuxa na televisão. Minha infância (fim dos anos 1980 e início dos anos 1990) teve a presença constante da referida apresentadora que, hoje, eu não permitiria aos meus filhos (se os tivesse) e nem recomendaria aos meus alunos e alunas, se pudesse...
            As manhãs com aquela criatura nórdica, surgindo de dentro de uma nave “espacial”, foram comuns para muitos de minha geração. Muitas das mensagens, eu só compreendi anos depois. Aquele apelo exacerbado ao consumismo: o carinho era demonstrado por presentes, brinquedos caros que meus pais, geralmente, não podiam me dar. Eu escrevia cartas com longas listas de brinquedos que queria ganhar. No final da imensa lista, escrevia “Eu te amo”, para sensibilizá-la a me dar todas aquelas coisas. Mas, de verdade, nunca a amei. Acho que tinha certa lucidez, mesmo na tenra idade.


            Porém, poucas meninas não nutriram o desejo de ser paquita. Eu, até que não. Tive que entender cedo que certas coisas não eram pra mim. As paquitas tinham que representar as crianças mais lindas e, apesar de não ter tido problemas em me gostar negra, sabia que as pessoas não me achavam bonita. Pra isso, eu teria que ter a pele branca, se tivesse olhos claros, então, maravilha! Teria que ter cabelos que balançassem ao simples movimento. Os meus não balançavam. Ficavam presos em coques ou tranças. Enfim... sabia que não poderia ser uma paquita, sabia que as pessoas achariam um absurdo se eu o quisesse. Sabia que não poderia ter esse sonho. E não o tive! Mas a imaginação fluía... E se alguém como eu pudesse aparecer todas as manhãs com assistente de palco daquela que tantas crianças idolatravam e amavam? E se alguém como eu pudesse apresentar um programa para crianças, com brincadeiras tão divertidas e desenhos marcantes? Hmmmmmmmmmm... esse não podia ser meu sonho! Entendi rápido!
            Mas quantas meninas negras tiveram esse sonho? Tiveram esse sonho e foram desiludidas. Ou foram ridicularizadas, humilhadas por sonhar, por pensar ser “bonita” o suficiente para ser uma simples paquita...

            Continua...

domingo, 4 de agosto de 2013

Ferramentas para valorizar a diversidade racial na escola e em casa

"Como trabalhar o tema da diversidade racial com as crianças? Quais as melhores iniciativas para combater o preconceito manifestados pelos alunos? O 6º Prêmio Educar para a Igualdade destaca projetos bem-sucedidos na valorização da diversidade e promoção da igualdade racial nas escolas.

A ideia é divulgar as boas iniciativas brasileiras para que sejam repetidas em diferentes lugares. "Nossa intenção é espalhar as experiências para um número maior de pessoas e instituições", diz Athayde Motta, diretor executivo do Fundo Baobá. Do ponto de vista pedagógico, de valorização da autoestima das crianças negras e de reconhecimento do esforço dos professores, o prêmio é um grande sucesso. "Crianças que aprendem a não ser racistas deverão se tornar adultos mais proativos ao lidar com as diferenças e com o racismo dos outros", comenta ele.

A iniciativa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CERRT), com apoio do Fundo Baobá, é realizada há 10 anos e a 6º edição, em 2012, premiou 16 educadores (entre 486 inscritos) de dez estados brasileiros nas categorias Escola e Professor. A contagem estranha mostra a dificuldade de organizar um prêmio que demora dois anos para localizar bons trabalhos em todo o Brasil.

Entre vencedores da categoria Escola estava o projeto "Traçando e trançando os laços da igualdade racial", do Centro de Educação Infantil Onadyr Marcondes, em São Paulo. A diretora Luci Aparecida Guidio Godinho relembra a fala que inspirou seu trabalho. A mãe de uma das alunas desabafou: "Minha filha falou que, quando crescer, quer ser branca, que não gosta da cor de pele que tem e perguntou por que é negra. Eu não sei explicar".

A diretora propôs um caminho ousado para educar alunos de até quatro anos - e seus familiares: identificou falas racistas e preconceituosas das crianças, reservou momentos nas reuniões do Conselho Escolar para falar com os pais sobre o assunto e organizou reuniões de formação dos professores em horário coletivo de estudos. "A gente começou uma construção coletiva, com professores, famílias e as crianças; e trouxemos para dentro da escola um acervo de livros com histórias da cultura africana, além de livros para trabalhar a história da África com os docentes", conta.

Obras como o "O Cabelo de Lelê", de Valéria Belém, e "Menina Bonita do Laço de Fita", de Ana Maria Machado (veja outros) foram trabalhadas e fizeram com que os alunos valorizassem a beleza afro-brasileira em si mesmos ou em seus colegas. Ao final do ano letivo, os pequenos saíram em passeata pelo bairro, mostrando à comunidade roupas e músicas de origem africana e cartazes contra o preconceito racial. "As crianças passaram a ver nesses livros esses cabelos crespos lindos; começaram a se reconhecer, soltar seus próprios cabelos e dizer eu 'sou bonita'. As crianças brancas também já falam 'puxa eu também quero ser assim, minha coleguinha também é bonita né'", comemora a diretora.

Presente na premiação, Kabengele Munanga, professor aposentado de Antropologia na USP, destacou a importância do prêmio para que os professores se lembrem da lei 10.639, que desde 2003 obriga o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas. "Existem pessoas que estão se empenhando para cumpri-la, produzindo materiais que podem servir de modelo para a Educação de jovens que vão nascer, que estão crescendo e vão encontrar uma sociedade com esses problemas de racismo", avalia Kabengele.

Entre a categoria Professor, o projeto "Literatura infantil e a construção da identidade da criança no Ensino Fundamental" da professora Gisele Nascimento Barroso da escola de Ensino Fundamental E.R.C e Nossa Senhora da Conceição, em Belém (PA), foi vencedor. O projeto explorou os livros como referência para valorização da identidade afro-brasileira entre as crianças negras e brancas. "Agradeço a todos os alunos que carregaram responsavelmente essa missão de assumir o quanto nós trazemos de África em nossa vida", falou ao ser premiada.
Por meio das inscrições no prêmio, mais de 2.500 prátcias pedagógicas tratando do respeito à diversidade racial e cultural no Brasil já foram registradas pelo CEERT. Tanto as iniciativas premiadas este ano, quanto as que se destacaram em outras edições podem ser conferidas por pais, professores e alunos emhttp://educarparaaigualdadeetnicoracial.ning.com/ 

De: Mariana Queen Nwabasili

sábado, 3 de agosto de 2013

Escola Cidadã

Na perspectiva de uma educação para e pela cidadania (GADOTTI, 2008) deve haver maior democratização no acesso, na permanência e na gestão, tanto das instituições quanto por parte do Estado. O movimento Escola Cidadã, por exemplo, surgiu na década de 1980 e pressupõe não só a consciência dos direitos e dos deveres, como o exercício da democracia, sendo considerados os direitos civis, sociais e políticos. Do ponto de vista da concepção plena de cidadania: cidadania política, cidadania social, cidadania econômica, cidadania civil e cidadania intercultural.
O educador Paulo Freire acreditava na concepção de Escola Cidadã como uma proposta de renovação da educação para e pela cidadania e afirmava que “o respeito à autonomia e à dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder uns aos outros” (FREIRE, 2000).
Crédito da
imagem: www.skoob.com.br

A concepção de Escola Cidadã foi inspirada nas Citizenship Schools, nos Estados Unidos da América da década de 1930, iniciativa de Myles Horton e Esau Jenkins que tinham o intuito de alfabetizar os negros para formar educadores e lideranças negras e, propiciar por meio do voto, a participação política dessa raça até então segregada. Este exemplo serve para contextualizar a iniciativa e a luta de pessoas e/ou grupos negros ao longo da História em busca de possibilidades mais igualitárias de inserção social, sendo a educação, um meio estratégico.
Educação de qualidade tem sido a bandeira de luta de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, governos em suas diferentes esferas, gestores, parlamentares e todos os atores que lidam direta ou indiretamente com a questão educacional. No entanto, sabe-se que qualidade educacional é um conceito polissêmico, em disputa, ainda que essa disputa seja timidamente explicitada (CROSO e SOUZA, 2007).
Após a 2ª Guerra Mundial, o debate sobre políticas de ação afirmativa ganhou força no cenário internacional, pois passou-se a uma nova reflexão sobre as questões sociais, especialmente, o racismo.

Referências:
CROSO, Camilla e SOUZA, Ana Lúcia Silva (coord.) Igualdade das relações étnico-raciais na escola: possibilidades e desafios para a implementação da Lei nº 10.639/2003. São Paulo, 2007: Peirópolis.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Col. Leitura. 15 ed. São Paulo, 2000: Paz e Terra.
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. Col. Questões da nossa época. São Paulo, 2003: Cortez.




segunda-feira, 1 de julho de 2013

Educação e Diversidade na I Conferência Municipal de Educação - Santo André

A I Conferência Municipal de Educação de Santo André, realizada nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2013, trouxe a discussão feita por gestores da educação pública municipal e estadual, profissionais da educação municipal e estadual, estudantes, pais/mães de alunos, entidades assistenciais e sindicais da área de educação e representantes de movimentos sociais ligados à educação e diversidade. O evento vem ocorrendo em todos os municípios e a próxima etapa é a conferência intermunicipal que, neste caso, será nos dias 01 e 02 de agosto, no CENFORPE, em São Bernardo do Campo, reunindo as sete cidades do Grande ABC.
A discussão pautou-se no documento referência com os seguintes eixos:
I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;
II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;
IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social
VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Acompanhei as discussões do Eixo 2, Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Os expositores foram: Dra. Ana Maria Stoppa (advogada e escritora) que discorreu sobre a educação como direito social e apresentou alguns dispositivos legais importantes para a reflexão, Profª Drª Rosangela Gavioli Prieto (USP) que focou na abordagem da população-alvo da educação inclusiva, a saber, pessoas com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação e no cuidado necessário na análise e interpretação do documento, e Rogério Diniz Junqueira (INEP) com uma fala ácida, esclarecedora e pertinente, abordando o perigo de tornar a “normalização” como um processo de “marginalização”, em relação ao gênero, sexualidade, etnia, raça e outros aspectos.
O documento contempla aspectos bastante significativos para subsidiar a implementação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, como a preocupação com uma política educacional voltada para a diversidade levando à prática democrática a “problematização sobre a construção da igualdade social e as desigualdades existentes”, considerando o contexto das relações de poder que classifica e hierarquiza os indivíduos, tornando desigualdade o que é diferença dos padrões normativos. 

Dentre as proposições e estratégias, é importante destacar o papel e responsabilidades dos entes federados (União, DF, Estados e Municípios) na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, articulando o Plano Nacional de Implementação dessas diretrizes com políticas e programas educacionais, em parceria com os sistemas de ensino, os núcleos de estudos afro-brasileiros, as instituições de ensino superior, organizações quilombolas e do Movimento Negro. Há menções à produção de materiais pedagógicos, apoio financeiro a pesquisas, ações afirmativas nos diferentes níveis e etapas do ensino, inserção de conteúdos específicos no currículo escolar e avaliação mais criteriosa de livros didáticos do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e obras do PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).
A etapa final é a Conferência Nacional de Educação, a CONAE 2014, que tem dentre suas metas, a construção de um sistema nacional de educação.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Reflexões sobre a educação do negro no Brasil – parte I*


No Brasil Império, a Constituição de 1824 estabeleceu uma cidadania com base em dados censitários, dividindo os cidadãos (pessoas nascidas no Brasil e estrangeiros naturalizados) a partir de suas rendas, em três categorias: cidadãos reconhecidos que não podiam votar e nem se candidatar, os que apenas podiam votar e aqueles que podiam votar e se candidatar. No entanto, conforme a ascensão da renda, o cidadão poderia galgar posições. No caso dos libertos, à exceção dos africanos, o grau máximo que podiam atingir era o de votantes, os ex-escravos sofriam restrições políticas, mas é importante destacar que não eram hereditárias e, se não tivessem filhos com escravas (devido à linha de transmissão matrilinear) podiam chegar a cidadãos.
Entretanto, podemos falar em práticas educacionais referentes aos negros mesmo antes do término da escravidão (1888), pois Lei do Ventre Livre Livre consistia em considerar livres os filhos das escravas nascidos a partir de sua promulgação, no ano de 1871, ressaltando que antes dessa lei, toda criança nascida de uma escrava herdava essa mesma condição, sendo já, propriedade do senhor (dono de escravo) de sua mãe.
Os anos de 1850 a 1888 foram marcados por um intenso debate sobre a abolição da escravidão, sendo o ano de 1871, um dos momentos capitais dado que se discutia a libertação das crianças nascidas de escravas – a libertação do ventre como se costumava dizer na época (FONSECA, 2001).

Naquele momento foi uma mudança drástica visto que a única forma de se conseguir novos escravos legalmente, após a proibição do tráfico negreiro em 1850, era a partir do nascimento de filhos de escravas. Foi uma iniciativa que demonstrava a forte determinação de abolir o trabalho escravo gradativamente e substituí-lo pelo trabalho assalariado. Perdigão Malheiros, historiador e jurisconsulto da época, grande defensor da libertação do ventre, foi também um dos primeiros a perceber que a abolição da escravidão traria um grande impacto à educação, porque já questionava que tipo de ensino deveria ser dado a esses futuros cidadãos do Brasil Imperial. Segundo ele, deveria ser uma educação que considerasse os aspectos moral, religioso e de ensino de ofícios.
Na perspectiva apresentada por Malheiros, a libertação do ventre e a educação são articuladas de forma clara, sendo que a educação chega até mesmo a ser tratada como uma dimensão complementar do processo de abolição do trabalho escravo. Portanto, em meio às discussões que começavam a difundir a ideia e a necessidade de estabelecer a libertação das crianças nascidas de escravas, educação e emancipação eram vinculadas como parte do processo geral de preparação dessas crianças para o exercício da liberdade (idem).

No entanto, essa preocupação traduziu-se concretamente com a questão: o que fazer com os novos membros livres na sociedade? E não com as perspectivas a serem criadas para as crianças nascidas livres a partir daquele momento. Em algum momento o projeto de acabar com a escravidão ocorreria “naturalmente”, com a proibição do tráfico, a libertação do ventre e o envelhecimento dos escravos em atividade. Uma questão pouco discutida e de profundas consequências foi a de como as crianças negras livres seriam assistidas, pois o projeto de Lei do Ventre Livre deixava pouco explícito que os senhores das mães escravas ficariam responsáveis em providenciar a educação elementar dessas crianças:
Art. 1.º - Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei serão considerados de condição livre.
§ 1.º - Os ditos filhos menores ficarão em poder ou sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. No primeiro caso, o Governo receberá o menor e lhe dará destino, em conformidade da presente lei. (BRASIL, Lei nº 2.040/1871)

Alguns setores reivindicavam que os senhores deveriam ter a obrigatoriedade de proporcionar às crianças livres a educação elementar para prepará-las para a vida em liberdade. De modo geral, porém, isso era um enorme problema, sendo que havia muitos defensores dos senhores de escravos entre os parlamentares e que não apoiavam o fato de que estes devessem arcar com esses custos. Em um parecer enviado à Câmara dos Deputados, datado de 1870, manifesta-se claramente a posição dos senhores de escravos de que “a libertação do ventre não poderia vir associada a uma mudança efetiva do status das crianças que nasceriam livres” (FONSECA, 2001), exemplificado pelo deputado Rodrigo A. Silva que defendia dois tipos de conduta dos proprietários de escravos: um rigoroso para os ainda escravos e outro mais condescendente para os livres. Mas o próprio deputado chamava a atenção para as possíveis consequências dessa ação. Um impasse, pois as práticas diferenciadas com o novo status das crianças nascidas livres fora do trabalho produtivo para receber uma instrução poderia causar discórdia entre os escravos que continuassem sem qualquer tipo de benefício.
Sendo assim, cria-se a distinção entre criar e educar, e o que se seguiu foi que essas crianças poderiam ficar sob posse dos proprietários de suas mães até os 8 anos de idade e a esse senhor de escravo era oferecida duas opções: a de permanecer com a criança até que esta completasse 21 anos, podendo utilizá-la no trabalho, isto é, criando-a ou de entregá-la ao Estado mediante indenização significativa e, nesse caso, a criança não poderia ser tratada como escrava e, sim, enviada a instituições responsáveis, como o Asylo Agrícola Isabel, no Rio de Janeiro, por educá-la e criá-la. No caso da criança que o senhor de escravo preferisse criar, sua liberdade só se concretizaria a partir dos 21 anos. Contudo, o número de crianças que foram entregues a essas instituições educacionais foi muito pequeno em relação ao número de nascimentos registrados entre os filhos de escravas: de 1871 a 1884, das 113 crianças entregues ao Estado, apenas 21 encontravam-se na província do Rio de Janeiro, onde havia um total de 82.566 crianças nascidas livres de escravas.
Foi uma tentativa de política pública voltada para o negro no período de abolição do trabalho escravo ligada à educação, todavia, sem grande impacto na estrutura social já que havia fortes interesses escravistas nos setores do Império. O resultado foi uma abolição do trabalho escravo de cunho excludente, porém, com a consciência do papel de relevância da educação na inclusão social do negro.
O que nos leva a crer que, entre essa consciência e atitude de não tornar a educação um bem acessível aos indivíduos oriundos do cativeiro, o que verdadeiramente se construiu foi a determinação de incluir os ex-escravos e seus descendentes de forma absolutamente marginal na sociedade organizada a partir do trabalho livre (FONSECA, 2001).

Temos, então, um breve quadro de como iniciou o processo de inclusão educacional do negro durante a abolição da escravidão, considerando-se que o Império determinou a criação das escolas de primeiras letras em 1827. É sabido que o Brasil foi o último país a abolir definitivamente a escravidão e que o processo de integração do negro na sociedade capitalista que se formara ainda não está concretizado.

Fonte: As primeiras práticas educacionais com características modernas em relação aos negros no Brasil, de Marcus Vinicius da Fonseca in “Negro e Educação: presença do negro no sistema educacional brasileiro”, ANPED e Ação Educativa, 2001.

(*Excerto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Especialização em Magistério do Ensino Superior, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP, em 2008)


terça-feira, 14 de maio de 2013

Crônica - Bons Dias - Machado de Assis (ironia sobre a abolição da escravidão)


Crônica publicada no jornal Gazeta de Notícias, em 19 de maio de 1888. 
Bons dias! 
Eu pertenço a uma família de profetas après coup, post factum, depois do gato morto, ou como melhor nome tenha em holandês. Por isso digo, e juro se necessário fôr, que tôda a história desta lei de 13 de maio estava por mim prevista, tanto que na segunda-feira, antes mesmo dos debates, tratei de alforriar um molecote que tinha, pessoa de seus dezoito anos, mais ou menos. Alforriá-lo era nada; entendi que, perdido por mil, perdido por mil e quinhentos, e dei um jantar. 
Neste jantar, a que meus amigos deram o nome de banquete, em falta de outro melhor, reuni umas cinco pessoas, conquanto as notícias dissessem trinta e três (anos de Cristo), no intuito de lhe dar um aspecto simbólico. 
No golpe do meio (coup du milieu, mas eu prefiro falar a minha língua), levantei-me eu com a taça de champanha e declarei que acompanhando as idéias pregadas por Cristo, há dezoito séculos, restituía a liberdade ao meu escravo Pancrácio; que entendia que a nação inteira devia acompanhar as mesmas idéias e imitar o meu exemplo; finalmente, que a liberdade era um dom de Deus, que os homens não podiam roubar sem pecado. 
Pancrácio, que estava à espreita, entrou na sala, como um furacão, e veio abraçar-me os pés. Um dos meus amigos (creio que é ainda meu sobrinho) pegou de outra taça, e pediu à ilustre assembléia que correspondesse ao ato que acabava de publicar, brindando ao primeiro dos cariocas. Ouvi cabisbaixo; fiz outro discurso agradecendo, e entreguei a carta ao molecote. Todos os lenços comovidos apanharam as lágrimas de admiração. Caí na cadeira e não vi mais nada. De noite, recebi muitos cartões. Creio que estão pintando o meu retrato, e suponho que a óleo. 
No dia seguinte, chamei o Pancrácio e disse-lhe com rara franqueza: 
- Tu és livre, podes ir para onde quiseres. Aqui tens casa amiga, já conhecida e tens mais um ordenado, um ordenado que... 
- Oh! meu senhô! fico. 
- ...Um ordenado pequeno, mas que há de crescer. Tudo cresce neste mundo; tu cresceste imensamente. Quando nasceste, eras um pirralho dêste tamanho; hoje estás mais alto que eu. Deixa ver; olha, és mais alto quatro dedos... 
- Artura não qué dizê nada, não, senhô... 
- Pequeno ordenado, repito, uns seis mil-réis; mas é de grão em grão que a galinha enche o seu papo. Tu vales muito mais que uma galinha. 
- Justamente. Pois seis mil-réis. No fim de um ano, se andares bem, conta com oito. Oito ou sete. 
Pancrácio aceitou tudo; aceitou até um peteleco que lhe dei no dia seguinte, por me não escovar bem as botas; efeitos da liberdade. Mas eu
expliquei-lhe que o peteleco, sendo um impulso natural, não podia anular o direito civil adquirido por um título que lhe dei. Êle continuava livre, eu de mau humor; eram dois estados naturais, quase divinos. 
Tudo compreendeu o meu bom Pancrácio; daí pra cá, tenho-lhe despedido alguns pontapés, um ou outro puxão de orelhas, e chamo-lhe bêsta quando lhe não chamo filho do diabo; cousas tôdas que êle recebe humildemente, e (Deus me perdoe!) creio que até alegre. 
O meu plano está feito; quero ser deputado, e, na circular que mandarei aos meus eleitores, direi que, antes, muito antes da abolição legal, já eu, em casa, na modéstia da família, libertava um escravo, ato que comoveu a tôda a gente que dêle teve notícia; que êsse escravo tendo aprendido a ler, escrever e contar, (simples suposições) é então professor de filosofia no Rio das Cobras; que os homens puros, grandes e verdadeiramente políticos, não são os que obedecem à lei, mas os que se antecipam a ela, dizendo ao escravo: és livre, antes que o digam os poderes públicos, sempre retardatários, trôpegos e incapazes de restaurar a justiça na terra, para satisfação do céu. 
Boas noites. 
Texto extraído do livro 
Assis, Machado de. Obra Completa, Vol III. 3ª edição. José Aguilar, Rio de Janeiro. 1973. p. 489 - 491.
 
Fonte: FAE

Inspiração Geledés